Fórum Aborto Legal RS e As Católicas participam do Congresso Latino-americano de Gênero e Religião

O Fórum Aborto Legal RS e as Católicas pelo Direito de Decidir realizaram uma oficina conjunta durante o VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião, nas Faculdades EST, em São Leopoldo (RS), em 24 de agosto. A oficina teve a participação de pesquisadoras de diferentes regiões do Brasil e da América Latina e ampliou o espaço de discussão sobre o aborto legal com mulheres de fé de diferentes religiões.

A abertura da oficina foi realizada por Rocheli Koralewski, das Católicas pelo Direito de Decidir. Ela leu um trecho da Cartilha Justiça Reprodutiva e Religião, algumas ideias, lançada na Oficina, uma citação de Conceição Evaristo sobre ancestralidade e luta das mulheres por vida e liberdade. Ela também convida as participantes a ouvirem uma música que se chama "carne de rã" do álbum "ventre laico, mente livre". A dinâmica da atividade segue com a apresentação do Fórum Aborto Legal e depois as pessoas são convidadas a escolher trechos de três obras feministas que tratam do tema do aborto legal, para que possam ler individualmente e depois comentar sobre eles coletivamente. Seguindo a proposta do GT1, em trazer obras de autoras feministas da América Latina, foram utilizadas as publicações "Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos e reflexões", “Entre a Cruz e a espada: a (des)penalização do aborto na América Latina” de Cleidi Pereira, e a Tese de Doutorado Racismo, aborto e atenção à saúde: uma perspectiva interseccional.

As intervenções trouxeram os principais nós críticos na atenção ao aborto legal no país, com análises ricas sobre as experiências de outros países da América Latina em relação a suas legislações, barreiras de acesso ao casos já permitidos por lei ou ainda sobre as consequências dos abortos inseguros para a vida das mulheres. O tema da objeção de consciência foi um ponto apontado por Sônia Correia, que esteve participando da Oficina, destacando a necessidade de conhecer como opera este dispositivo nas realidades locais e da importância de se fomentar a discussão sobre os limites de seu uso frente ao direitos das mulheres de serem atendidas e garantidos seu direito de interromper a gestão nos casos previstos em lei. Ao final, Mariana Rocha Malheiros, das Católicas pelo Direito de Decidir do Paraná, destacou sobre a importância do debate sobre a legalização do aborto, em especial possibilidade de ser colocada em votação, no Supremo Tribunal Federal, a ADPF 442 que trata do tema.

Participar novamente do Congresso foi muito significativo para o Fórum Aborto Legal RS. Em 2022, estivemos na edição online, apresentando nossos projetos e áreas de atuação. Desta vez, ao lado As Católicas, pudemos potencializar o diálogo sobre o conceito de justiça reprodutiva.

É estratégico que possamos falar sobre os direitos sexuais e reprodutivos como um conceito que abarca a igualdade de fato, pensando em direitos que prevejam educação sexual; enfrentamento à violência institucional racista, classista e machista; mas também respeito à espiritualidade, e não uma definição restrita como a maioria das pessoas enxerga o tema.

Esperamos nos encontrar no próximo Congresso Gênero e Religião e nos espaços de luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres!