Seminário debate Justiça Reprodutiva e Controle Social

O Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul participou do seminário “Justiça Reprodutiva e Controle Social”, realizado em 3 de outubro, na  Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SeMS), em Porto Alegre. O seminário foi uma iniciativa de três conselhos estaduais do Rio Grande do Sul: o de Saúde, o de Direitos Humanos e o de Direitos das Mulheres, e teve como foco os temas garantia do acesso ao aborto legal e o impactos dos abortos inseguros.

O objetivo foi debater a ampliação dos direitos reprodutivos de mulheres e de pessoas que gestam, elaborar propostas para ações efetivas no estado, discutir o impacto da violência no acesso aos serviços de atendimento e o compromisso com o atendimento humanizado, bem como  a atuação dos conselheiros e do controle social em relação ao tema.

Além de Renata Jardim, do Cladem/Fórum do Aborto Legal, a mesa foi composta por Leina Peres, da Frente pela Legalização do Aborto no RS (FreplaRS), Gabriela Dalenogare, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Paula Granetto, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (NUDEM). A mediação foi de Hack Basilone, do Nuances, e Conselheiro Estadual de Saúde. Além das falas de cada uma das convidadas, foi feita a apresentação de vídeo sobre as mobilizações contra o PL 1904/24, realizadas em junho deste ano.

No final, houve debate com conselheiros e participantes falando sobre a importância desse primeiro encontro organizado pelos conselhos e da necessidade desses espaços terem ações efetivas para disseminação de informações sobre o tema justiça reprodutiva. “E também realizar ações e recomendações como a que está sendo pensada pelo conselho de Direitos Humanos, que congrega outras organizações”, destacou Renata Jardim.

Um dos encaminhamentos do seminário é o de realizar novas formações e atividades sobre o tema, incluindo assuntos como dignidade menstrual e outras discussões que envolvem o apoio e o cuidado reprodutivo e outros direitos, para além do direito ao aborto legal.