25/7: Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha

Por Bruna Letícia, historiadora e professora No dia 25 de Julho é comemorado o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A data foi pensada no ano de 1992 quando, em Santo Domingo, República Dominicana, realizou-se o 1º encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas.

O encontro visava denunciar o racismo e o machismo enfrentados por mulheres negras, não só nas Américas, mas também ao redor do mundo. No Brasil a partir de 2014, por meio da Lei 12.987, é estabelecido também no dia 25 de julho, o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, com o propósito de dar visibilidade para o papel da mulher negra na história brasileira, através da figura de Tereza de Benguela.

Ao longo da história de nosso país, as mulheres negras estiveram à frente de várias lutas, sobretudo, pelo direito de viver com dignidade. Contudo, esse ainda é um objetivo não alcançado, pois o direito à vida quando se refere às mulheres negras é ameaçado constantemente.

Em nosso país, o índice de morte materna em 2021 retrocedeu a números de 1998. Foram 110 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos, conforme dados do Observatório Obstétrico Brasileiro. Essa é uma consequência da pandemia de Covid-19, mas, também, da falta de atenção à saúde primaria.

Rossana Pulcineli Vieira Francisco, chefe do departamento de Obstetrícia e Ginecologia da USP, relata que a mortalidade materna é um problema de longa data no Brasil e evidencia a fragilidade do atendimento à saúde das mulheres.

Quando observamos a intersecção entre gênero e raça, essa fragilidade se acentua ainda mais, agravada pelo racismo institucional. A pesquisadora Emanuelle Góes aponta a partir de sua pesquisa de doutorado que as complicações causadas por aborto, tanto espontâneos quanto provocados, são uma das principais causas de morte materna, e vitimiza em maior número, as mulheres negras.

Além disso, são estas mulheres que têm maior dificuldade em acessar os serviços de saúde, por questões que variam desde a falta de condições financeiras para pagar o transporte até um serviço até dificuldades dentre das unidades de atendimento, como serem desacreditadas sobre as condições de abortamento espontâneo.

Emanuelle Góes ressalta que mulheres negras são desacreditadas em situações de aborto espontâneo, pois, historicamente, o racismo em nosso país não permite que elas sejam vistas como mães. portanto, quando um aborto ocorre, é visto como provocado, causando por vezes, um atendimento que perpassa pelo olhar da criminalização. Ademais, outras relações entre gênero e racismo são perceptíveis na pesquisa de Emanuelle, como a falta de apoio da família ao receberem a notícia da gravidez e o abandono do genitor.

Neste 25 de Julho, reiteramos que mulheres negras têm o direto de viver com dignidade e que a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais para isso.

Celebramos e lembramos a vida daquelas que lutaram assim como Tereza de Benguela para a construção de uma sociedade menos desigual, enquanto sonhamos com o dia em que o gênero e a raça não mais interfiram em nossos destinos de vida e de morte.

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