28 de setembro: dia de luta

Contribuindo para o debate do 28 de Setembro – Dia Latino-americano e Caribenho pela Descriminalização e pela Legalização do Aborto – o Fórum Aborto Legal RS chama a atenção para os dados alarmantes no Brasil de crianças mães e reafirma a importância para que as redes de atenção e assistência garantam às meninas menores de 14 anos e seus responsáveis acolhimento e orientações sobre o direito à interrupção da gestação nestes casos. Leia o texto abaixo o texto completo.

Criança não é mãe

A gravidez precoce, especialmente em meninas com menos de 14 anos, é um problema grave e complexo que exige atenção urgente no Brasil.  Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) revelam um cenário alarmante: a cada dia, dezenas de meninas com menos de 14 anos dão à luz no Brasil. Essa situação envolve uma série de fatores sociais, culturais e econômicos, e as consequências para as meninas, e também para a sociedade, são profundas e duradouras.

Somado a isso, temos a cada ano  mais de 70 mil pessoas vítimas de estupro  no Brasil (FBSP, 2023).  A maioria das vítimas são meninas com até 13 anos de idade (61,4%), negras (56,8%) e que sofreram a violência sexual dentro de casa (68,3%).  Apesar de assustadores, esses dados são subnotificados – entre 10% e 20% do que acontece.  Muitas dessas meninas são revitimizadas por gestações não intencionais.  Foram aproximadamente 17 mil meninas de 8 a 14 anos com gestações consideradas estupro de vulnerável e que poderiam ter realizado o aborto legal, se as instituições cumprissem o seu papel.

A lei brasileira prevê o direito ao aborto para todos os casos de gestação em meninas menores de 14 anos (estupro de vulnerável), por considerar que nessa fase da vida a pessoa ainda está em processo de desenvolvimento biopsicossocial, ou seja, não tem condições de responder por seus atos. Entretanto, esse direito tem sido negado às meninas por diversos motivos, entre eles a falta de informação.  Podemos ainda reforçar que políticas públicas de prevenção como a educação sexual nas escolas poderiam ajudar muito, pois a falta de conhecimento sobre seu corpo contribui para a vulnerabilidade dessas meninas.

As consequências da gravidez em idade precoce são inúmeras e podem afetar a vida dessas meninas de forma irreversível, criando agravos  à sua saúde, interrupção da infância e dos estudos, continuidade de ciclos de abusos e violência e inclusive risco de morte. Recente pesquisa da Intercept informou que 407 adolescentes entre 10 e 19 anos morreram em decorrência da gravidez. Destas, 17 tinham  de  10 a 14 anos. A reportagem  demonstrou ainda a fragilidade dos serviços em cidades com menos de 10 mil habitantes,  evidenciando a precariedade das políticas públicas existentes .

O que fazer? 

Toda a rede de assistência deve informar sobre o direito ao aborto previsto em lei no Brasil para  meninas gestantes menores de 14 anos e seus familiares. Além disso, deve ser garantido o acolhimento humanizado e o encaminhamento ao serviço de aborto legal mais próximo, quando esta for a escolha da menina e de seus responsáveis legais. 

Ajude a divulgar: criança não é mãe! 

Acesse a lista dos serviços de referência para o atendimento de aborto legal no RS

O Rio Grande do Sul conta com sete  hospitais de referência que realizam o procedimento de interrupção da gravidez nas situações previstas em lei:

Em Porto Alegre

Hospital de Clínicas - Telefone: (51) 3359 - 8000 - 

R. Ramiro Barcelos, 2350 - Santa Cecília - Aberto 24h.

Hospital Fêmina de Porto Alegre - Telefone: (51) 3314-5200

R. Mostardeiro, 17 - Rio Branco - Aberto 24h.

Hospital Conceição - Telefone: (51) 3357-2000

Av. Francisco Trein, 596 - Cristo Redentor - Aberto 24h.

Hospital Presidente Vargas - Telefone: (51)  3289-3000

Av. Independência, 661 - Independência - Aberto 24h.

No interior do RS

Hospital Geral de Caxias do Sul - Telefone: (54) 3218-7200

R. Professor Antônio Vignoli, 255, Petrópolis, Aberto 24h

Hospital Universitário de Canoas - Telefone: (51) 3478-8000

Av. Farroupilha, 8001 - São José - Aberto 24h

Hospital Universidade de Rio Grande - Telefone: (53) 3233-8800

 R. Visc. de Paranaguá, 102 - Centro - Aberto 24h

Sobre o 28S - Dia Latino-americano e Caribenho pela Descriminalização e  Legalização do Aborto

28 de Setembro é o Dia Latino-americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Um dia de luta, de uma história construída a muitas mãos, com resistência e persistência, e de alertar para a batalha necessária para que haja acesso pleno aos direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres, meninas e pessoas que gestam.

A década de 1990 foi marcada pela retomada e a internacionalização das pautas feministas com relação à saúde das mulheres. É nesse contexto que temas como aborto e sexualidade tornam-se pautas políticas do Movimento Feminista no Brasil em busca de um novo modelo de assistência à saúde.

Foi durante o V Encontro Feminista da América Latina e Caribe, em 1990 na Argentina, que foi criada a campanha regional pela legalização do aborto, quando se torna data fundamental de lutas pela descriminalização das mulheres e, também, legalização do aborto.

Em todo o país, ativistas estão organizando atos de resistência e luta pela garantia dos direitos já conquistados e buscando avançar!

Em Porto Alegre as atividades começam na Livraria Paralelo 30 às 16h, com sarau sobre o livro "O Acontecimento”, de Annie Ernaux. Às 18h sairemos em cortejo com nosso verde esperança e ao som do Candombe das Gurias @candombedasgurias. Finalizaremos o dia de luta com uma Festa Feminista no Bar Olho Mágico (av Cauduro, 35), onde teremos diversas atividades! 

💚Traz teu lenço verde e vem compor essa maré com a gente!