Balanço de 2024 e planos para 2025

 O Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul realizou na quinta-feira, 12, em formato híbrido, sua plenária de fim de ano. A agenda teve como foco o balanço das ações desenvolvidas em 2024 e a discussão sobre os desafios e planejamento rumo a 2025. O encontro contou com a participação de integrantes de serviços de atenção à saúde da mulher, organizações não governamentais, movimentos sociais e comunidade acadêmica.

A catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul com mais força a partir de maio marcou a conjuntura estadual e as ações realizadas pelo Fórum. Na plenária, bolsistas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), orientadas pela professora Camila Giugliani, apresentaram trabalho “As mulheres têm medo quando chove”, que trouxe uma primeira síntese de levantamento realizado pelo Fórum sobre os impactos das enchentes na vida das mulheres. A pesquisa se deu concomitante ao processo de rodas de conversa para escuta das mulheres, em que se buscou observar como se deu o acesso delas aos serviços básicos de saúde e à saúde reprodutiva  (acesso à contracepção, acesso ao pré-natal e ao aborto nos casos previstos em lei). Esse ciclo de atividades teve como foco principal as cidades de Canoas, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Porto Alegre e São Leopoldo.

Criança não é mãe! Basta de estupro e tortura!

As mobilizações contra os retrocessos nos direitos reprodutivos das mulheres também foram destaque ao longo de 2024. Foram feitas ações de incidência e também de denúncia nas ruas e nas redes sociais para barrar resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e projetos de leis em nível federal e municipal que, na prática, têm o objetivo de restringir o acesso ao direito legal de interromper gestação resultante de violência sexual.

De janeiro a dezembro o Fórum esteve presente em todos os momentos do debate do aborto previsto em lei, no monitoramento dos projetos, elaborando pareceres técnicos, nas manifestações de rua, na produção de materiais gráficos e vídeos, além de entrevistas em diferentes canais de comunicação. Entre os destaques estão as ações de junho contra o projeto de lei 1904/2024, que tramita no Congresso para proibir a realização do aborto legal acima de 22 semanas em caso de estupro e tornar a pena para quem o fizer igual à de homicídio, e contra os projetos de lei 580/2023, 577/2023 e 578/2023, que tramitam na Câmara de Porto Alegre e têm o objetivo de criar novas barreiras de acesso ao aborto legal e mais formas de tortura e constrangimento psicológico para mulheres, meninas e pessoas que gestam.

Fortalecendo a Rede e o acolhimento

Em junho, o Fórum iniciou o terceiro ciclo de atividades do programa de fortalecimento das redes de atenção do aborto legal, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. A iniciativa busca ampliar e qualificar o acesso ao aborto legal, especialmente em municípios que ainda não possuem serviços cadastrados. Até o momento, foram realizadas atividades em Pelotas e em Santa Maria, com visitas ao Hospital Universitário e reunião da rede com  diálogo e formação.

O projeto “Eu Acolho”, resultado de uma parceria entre o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde,  a Católicas pelo Direito de Decidir e o Fórum do Aborto Legal do Rio Grande do Sul, também foi destaque no ano de 2024. Nesse marco, foi realizado curso em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA) que proporcionou ferramentas práticas e teóricas para contribuir na qualificação de profissionais da saúde para o acolhimento de casos de gestação indesejada, identificação das hipóteses de interrupção legal e reconhecimento dos riscos de práticas inseguras.

Planos para 2025

Na plenária, também foi feito o planejamento das atividades para 2025. Um dos principais destaques é a preparação do 6º Colóquio do Aborto Legal no RS, previsto para maio, além da ampliação das ações do Fortalecendo Redes para mais cidades onde não há serviços de atendimento à violência sexual cadastrados, em diálogo com Secretaria Estadual de Saúde (SES). Além dessas atividades, os planos incluem também o aprofundamento da reflexão sobre objeção de consciência, a qualificação da pesquisa sobre crise climática e o impacto sobre as mulheres, o fortalecimento da incidência junto ao legislativo, além de publicação sobre boas práticas na atenção ao aborto legal.

Para ver uma síntese visual do balanço de 2024, clique em:

plenária encerramento 2024.pdf

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