Ministério da Saúde e a defesa do aborto legal pelo SUS

Depois de quatro anos de milhares de mortes em razão da Covid-19 e de infinitos retrocessos, o Ministério da Saúde, além de estar nas mãos de profissionais pautados pela ciência, será chefiado pela primeira vez por uma mulher.

Graduada em Ciências Sociais e doutora em Sociologia, Nísia Trindade é a nova ministra da pasta e já assinalou que a sua gestão será pautada pela ciência, com a contribuição de todos os setores. Também tem reforçado o compromisso com a gestão tripartite – União, Estados e Municípios – e o esforço com os conselhos de saúde para a construção de políticas conjuntas. “Serão tempos difíceis de reconstrução, mas também da necessária inovação. É preciso reconstruir e é preciso olhar os desafios do presente e a visão de um Brasil de futuro. Esse trabalho só será possível com grande esforço nacional, envolvendo Estados e sociedade civil”, afirmou durante a cerimônia de posse, em 2 de janeiro.

Uma das ações mais aguardadas é a revogação de portarias e notas técnicas que, segundo a própria ministra,

“ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista.”

Em 2017, Nísia fez história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da Fiocruz nos 120 anos da existência da prestigiada instituição. Antes disso, foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz (1998-2005), unidade da Fiocruz voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde, e participou da elaboração do Museu da Vida, premiado museu de ciência da Fiocruz. À frente da Fiocruz, liderou as ações no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, criando o Observatório Covid-19, rede transdisciplinar que realiza pesquisas e sistematiza dados epidemiológicos, monitora e divulga informações para subsidiar políticas públicas.

Um dos braços direitos de Nísia será Nésio Fernandes, que assume como secretário de Atenção Primária à Saúde. Médico sanitarista, especialista em Medicina Preventiva e Social e em Administração em Saúde e agora ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) , Fernandes terá um papel chave no ministério, tendo em vista que a Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS.

Tanto Nísia quanto Nésio assinalaram que irão atuar em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, isto é, a favor da legalização do aborto pelo Sistema Único de Saúde, o SUS), uma demanda urgente da nossa sociedade.